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Cresce fiscalização no Estado Capa
Qualidade do combustível e exposição do preço são verificados

A realização de blitze pelo Procon/RS - Programa Estadual de Defesa do Consumidor - e o Comitê Sul-Brasileiro da Qualidade do Combustível, desde o mês de julho, vem fiscalizando irregularidades nos postos de combustíveis de Porto Alegre e Canoas. É a primeira vez em que a parceria ocorre no Estado, desde a assinatura do convênio, em 9 de julho

 
 
Para o coordenador do Procon/RS, Alexandre Appel, a parceria com o Comitê Sul-Brasileiro da Qualidade do Combustível trará benefícios tanto para os revendedores, quanto para os consumidores

O objetivo é verificar adulterações de combustíveis, inspecionando a densidade e o índice de álcool na gasolina, e verificando se há adição de solvente e de água. Os postos também têm a obrigação de apresentar o Livro de Movimentação de Combustíveis, onde é feito o lançamento de combustíveis recebidos.

Outra irregularidade a ser averiguada são falhas nos preços afixados, nos valores de venda, condições de pagamento e a utilização de cartões de crédito. “Todo produto ofertado tem de ter preço exposto, em lugar visível, e de fácil leitura”, afirma o coordenador de Operações, Supervisão e Controle do Procon, Vicente Lobo Simões Junior. Além disso, os valores cobrados com cartão de crédito têm de ser os mesmos da compra à vista, que é o menor cobrado pelo estabelecimento. Apesar da constatação de algumas infrações, Vicente Junior explica que muitos postos são totalmente recomendáveis, com todas as exigências dentro da legislação.

Nos dez postos fiscalizados até agora, cinco não apresentaram qualquer anormalidade quanto à qualidade do combustível. Os outros ainda aguardam laudo da Cientec. Os infratores podem ser penalizados com multa de 200 a 3.000 Ufirs. Denúncias podem ser feitas no Comitê pelo telefone (51) 3031.3994

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