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Tanques e bombas são lacradas Adulteração é a causa das liminares judiciais
 
Há quase quatro anos, o Ministério Público gaúcho começou a empreender esforços para organizar instituições públicas e privadas no controle da qualidade dos combustíveis vendidos no Estado. O nível de adulteração era elevado e o Sulpetro expôs o problema ao Ministério Público, além de ser uma reinvidicação de setores da população, segundo o Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes. Para combater o problema, foram estabelecidos convênios com o Sulpetro, ANP, Cientec, distribuidoras, órgãos governamentais, como Decon e IGP, Inmetro, Ministério Público Federal, Polícia Federal e UFRGS.

O número de investigações têm aumentado, conta o Procurador, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor. Até o dia 15 de janeiro, foram 44 o número de ações ajuizadas e liminares deferidas pela Justiça, determinando lacramento de tanques e bombas, em 32 cidades gaúchas (veja quadro ao lado). “O trabalho conjunto do poder público e privado, com a participação efetiva da sociedade, tem que se ordenar de maneira a trazer harmonia, paz e segurança ao setor dos combustíveis”, opina.

O site www.mp.rs.gov.br publica notícias sobre as decisões judiciais.

Cidade Nº de ações ajuizadas

e liminares deferidas

Bagé 1

Barracão 1

Barros Cassal 1

Cachoeirinha 1

Camaquã 2

Catuípe 1

Chiapeta 1

Cruz Alta 1

Dom Feliciano 1

Galópolis 1

Guaíba 1

Jaguari 1

Lagoa Vermelha 1

Machadinho 1

Marau 1

Maçambará 1

Minas do Leão 1

Nova Araçá 1

Nova Petrópolis 1

Pinheirinho do Vale 1

Palmares do Sul 1

Porto Alegre 5

Rio Pardo 1

Santa Cruz do Sul 2

Santa Vitória do Palmar 2

Santo Antônio das Missões 1

São Leopoldo 1

São Valentim 2

Sarandi 1

Terra de Areia 2

Torres 2

Vacaria 3

Fonte: Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual

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