O diretor da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, Luiz Antônio Bins, conta que a arrecadação com o ICMS sobre os combustíveis tem se mantido estável desde 2000 e, no ano passado, apresentou pequeno crescimento.

Mas a polêmica não teve tamanho impacto no Rio Grande do Sul. Em se tratando dos números isolados do desempenho do setor de combustíveis no mercado gaúcho, a mudança do cenário, com a divulgação da segunda estatística, não foi tão drástica. No levantamento equivocado, divulgado pela ANP no primeiro momento, a queda da venda de combustíveis no Estado era de 1,9, bem abaixo dos 9,4 contabilizados em âmbito nacional. Todavia, os números recalculados mostram que houve no Estado um aumento de 4,4 em janeiro e de 3,4 em fevereiro, em relação aos respectivos meses do ano de 2003.

Mesmo com a evasão de divisas, os combustíveis representam algo em torno de 23 do total do montante arrecadado em impostos em solo gaúcho. Segundo o diretor do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, essa margem vem se mantendo desde o ano 2000, tendo apresentado pequenas oscilações nos dois anos seguintes, e retomando o crescimento em 2003. No ano passado, o valor alcançou os 24, ou o equivalente à cifra de R$ 2,2 bilhões. Isso é um pouco acima da média nacional, considerando-se o dado disponível mais atualizado, com base em 2002, que atribui aos combustíveis 18,5 de tudo o que foi arrecadado. Naquele ano, o Rio Grande do Sul registrou 21,8 O desempenho é semelhante em Estados como Santa Catarina e Minas Gerais e no Distrito Federal; Tocantins chega quase a 30; enquanto em São Paulo, a locomotiva do PIB brasileiro, os combustíveis são responsáveis por apenas 15 dos impostos arrecadados pela Secretaria da Fazenda. “O percentual da arrecadação relativa depende do desempenho específico apresentados por outros setores da economia no mesmo período e também da alíquota praticada no Estado sobre os combustíveis”, explica Bins. No Rio Grande do Sul, as alíquotas são de 25 para gasolina e álcool anidro e hidratado; 12 para diesel, GLP e gás natural e 17 para os demais derivados de petróleo.