Segundo determina a Portaria nº 310 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 27 de dezembro de 2001, que estabelece as especificações para a venda do produto, óleo diesel Metropolitano tem teor de enxofre máximo de 0,2%, sendo utilizado nas principais regiões metropolitanas do Brasil. Apesar disso, a região Metropolitana de Porto Alegre e a própria Capital não estão incluídas na listagem dos municípios em que deverá ser comercializado o produto, onde constam 12 regiões, conforme determina o Ministério do Meio Ambiente, no Anexo I do Regulamento Técnico ANP nº 6/2001 da Portaria.

Já o óleo diesel Interior tem teor de enxofre de, no máximo, 0,35%, sendo disponível para uso em todas as regiões do Brasil, exceto para as principais regiões metropolitanas. O combustível é utilizado em veículos de carga e, em grande escala, na agricultura.

Segundo informou a assessoria de imprensa da ANP, a decisão de não colocar a Capital na lista faz parte da análise de um grupo de trabalho, formado pelo Ibama, Conama, entre outros órgãos, que verifica dados como o número de veículos e o total de emissões na cidade, que constatou que Porto Alegre não precisava ser incluída.

A assessoria lembra também que não há problemas se um posto vender óleo diesel Metropolitano no interior, mas o contrário poderá acarretar interdição do estabelecimento, com processo administrativo por comercializar produto fora de especificação.

Regiões Metropolitanas nas quais deverá ser comercializado o óleo diesel Metropolitano (D)

1 – Belém/PA

2 – Fortaleza/CE

3 – Recife/PE

4 – Aracajú/SE

5 – Salvador/BA

6 – Belo Horizonte/MG

7 – Vale do Aço/MG

8 – Rio de Janeiro/RJ

9 – São Paulo/SP

10 – Campinas/SP

11 – Baixada Santista/SP

12 – São José dos Campos/SP

Fonte: www.anp.gov.br