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Reflexo na região Sul 
Santa Catarina e Paraná temem aumento de alíquota

 
 
O temor de que as medidas adotadas no Rio Grande do Sul para elevar as alíquotas do ICMS sobre o álcool e a gasolina reflitam nos outros dois estados do Sul vem aumentando por parte dos presidentes das entidades do setor de combustíveis.

Para o presidente do sindicato dos revendedores em Santa Catarina, o Sindipetro/SC, Luiz Antonio Amin, a mesma proposta pode ser implantada pelo governo naquele estado, já que lá a alíquota é de 25% para álcool e gasolina. “Como os três governadores pertencem ao mesmo partido e seguem uma ideologia semelhante, receio que essa moda pegue”, afirma. Ele também se mostra preocupado com os postos localizados na divisa com o RS, que podem estar fadados ao fechamento. “Os combustíveis correspondem à maior parte da nossa arrecadação em SC, 24%, o que representam R$ 100 milhões/mês.”

“Ficamos reféns do Estado”, diz o presidente do Sindicombustíveis do Paraná, Roberto Fregonese. Para ele, com a substituição tributária, os revendedores são anulados como contribuintes. O ICMS da gasolina é de 26% e do álcool 18%. “Temos um preço presumido de R$ 2,3509 para a gasolina, menor que o gaúcho, que é de R$ 2,539”, constata.

“O RS vai incentivar o mercado informal e o contrabando”, aponta o presidente do Minaspetro, Paulo Miranda. Para ele, a elevação das alíquotas sobre o álcool e a gasolina é perversa porque atinge diretamente o consumidor, que não tem como amenizar esse impacto. Ele recorda ainda que, quando o imposto sobre o diesel estava em 18%, em Minas Gerais, o consumo do produto caiu de 450 milhões de litros/mês para 300 milhões de litros/mês, porque os caminhões trafegavam com tanques extras para não precisar abastecer em postos mineiros. “Então conseguimos mostrar ao governo que precisávamos competir com outros estados, reduzindo a alíquota para 12%”, lembra.

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