Uma vez constatada a contaminação, a Fepam determina que o empreendedor e a distribuidora de combustível apresentem avaliação de contaminação e proposta de remediação. Após analisar esses estudos, determina a implementação do projeto de remediação, fazendo o acompanhamento até que os índices de contaminação do solo e da água subterrânea atinjam valores aceitáveis.

A bióloga informa que a Fepam, na medida do possível, evita usar o expediente da interdição. “Procura-se orientar o empreendedor, estabelecendo prazos e condições para que sejam sanados os problemas”, explica. Para ela, o controle ambiental é uma realidade, não só pela necessidade de preservação do meio ambiente como também por lei. “Os custos ambientais devem ser computados no orçamento geral de qualquer tipo de empreendimento”, defende, argumentando que Caixas Separadoras de Água e Óleo (CSAO), por exemplo, são equipamentos de baixo custo e têm função importante no controle de efluentes líquidos.

Em caso de acidente ambiental • A Fepam possui um Serviço de Atendimento de Emergência • Atende 24 horas pelo telefone (51) 9982 7840 • O número está disponível para comunicado e solicitação de providências para qualquer tipo de acidente ambiental, em todo o Estado do Rio Grande do Sul • No caso de ocorrência de vazamento dos tanques de combustíveis, o comunicado é obrigatório • Maiores informações no site www.fepam.rs.gov.br