Audiência pública da ANP ouviu entidades do setor
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O vice-presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, foi um dos representantes sindicais a participar da audiência pública realizada pela ANP, no Rio de Janeiro. Ele revela que aplicar multas elevadas para os casos de desvio de função, na tentativa de usá-las por distribuidoras como verticalização, foi uma das alternativas apresentadas pelo Sindicato.
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Os preparativos para o evento anual de Gramado entram no período de aceleração. Palestras, convidados, temas. Para acompanhar é preciso ter o que denominamos de "espírito de Gramado", ou seja, aquele misto de entusiasmo, expectativa agradável e ideais direcionados. Este espírito se torna um pouco difícil, é de reconhecer-se, num momento como o que vivemos.
Palavra do Presidente

Definitivamente continuamos os mesmos. Refiro-me à classe política deste País, que já deveria ter bem encaminhadas algumas questões e, principalmente, superadas, como o nível exagerado de corrupção.
Silvio Lopes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade, no dia 7 de junho, projeto de lei para evitar a comercialização de combustíveis adulterados no Rio Grande do Sul.

Para integrar mais órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos do consumidor no combate à adulteração de combustíveis e contra a sonegação fiscal, o Sulpetro promoveu encontro, no dia 31 de maio, na sede do Sindicato.

A estiagem, que atingiu o Rio Grande do Sul desde o final de 2004 e o início deste ano, provocou uma das maiores perdas já vistas, nos mais diversos setores da agricultura e da indústria gaúcha. E, no segmento da revenda de combustíveis, a situação não é diferente, pois as marcas da seca continuam aparecendo. Proprietários de postos no interior do Estado, principalmente nas regiões das Fronteiras Noroeste e Oeste, além da Zona Sul, passam por momentos difíceis na administração de seus estabelecimentos e para manter as contas em dia.
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Serão necessários anos para recuperar os mesmos níveis de produção

A quebra da safra agrícola de 2005, devido à ocorrência de estiagem, traz reflexos negativos direto no setor, como menos receita de exportação, e conseqüências indiretas em outros setores, a exemplo da queda no abastecimento de combustíveis no interior gaúcho.
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A revista Posto de Combustíveis & Conveniências, da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), foi o principal assunto do 1º Encontro de Jornalistas, realizado na sede da Federação, no Rio de Janeiro, no dia 3 de junho.

A editora Luciana Finazzi organizou a reunião sob orientação do presidente, Gil Siuffo. Disse que a revista quer mais reportagens investigativas, para também pautar a grande imprensa, e conta com a indicação de entrevistados e assuntos dos assessores de imprensa dos sindicatos para isso.
Vida sindical

Para esclarecer sobre mudanças na legislação que trata do transporte de produtos perigosos, a exemplo dos caminhões contendo combustíveis, o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) promoveu, no dia 24 de maio, workshop sobre o assunto, em Porto Alegre.
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O Sulpetro realiza, nos dias 13 e 14 de julho, em sua sede, seminário de atualização administrativa e gerencial para os proprietários de revendas de combustíveis, tratando de diversos temas, em especial, a proteção e segurança na gestão da empresa. Serão quatro encontros em dois dias, discutindo assuntos de interesse do setor. Confira a programação.
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"Dano ambiental na empresa e vizinhos – como afastar riscos" é o assunto que abre o segundo dia do seminário promovido pelo Sulpetro.
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Desde o último dia 12 de maio, é cobrada taxa para explorar e utilizar faixas de domínio, que englobam áreas com pista, canteiros centrais, acostamentos, de terra contígua à rodovia e de acesso a postos de serviços com atividade comercial.
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Conforme levantamento da Fecombustíveis, dos 31 mil postos de combustíveis do País, pelo menos 17 mil sofrem com o intenso processo de verticalização do setor. Os dados foram apresentados durante o Fórum Nacional do Comércio de Combustíveis, realizado em Brasília, nos dias 8 e 9 de junho.
Vida sindical

O revendedor que decidir modificar seu estabelecimento (como ampliar a área da pista de abastecimento, o número de bombas e de funcionários), deve ficar atento às adequações necessárias decorrentes das reformas que fizer junto à Fepam e outros órgãos.
Caderno Sulpetro

Quando um posto de combustíveis estiver em obras, terá de se preocupar com a empresa contratante, pois será co-responsável durante o tempo em que ocorrerem os trabalhos.
Caderno Sulpetro

Estar na Assembléia Legislativa lhe trouxe quais aprendizados?

O assédio sexual passou a constar da legislação penal a partir da Lei nº 10.224/01, que acrescentou ao Código Penal o artigo 216-A, com a seguinte redação: "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função."
Viva melhor

Por quanto tempo um ex-sócio é responsável por ações trabalhistas da empresa?
Antônio Job Barreto, - Escritório Flávio Obino Consultores Associados

Está cada vez mais difícil restituir valores relativos ao ICMS

Seguidamente os revendedores de combustíveis são procurados por escritórios jurídicos especializados em direito tributário, para que ingressem com ações de restituição do ICMS pago na revenda de combustíveis, na condição de substituídos tributários.
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