Quando se avalia uma empresa, os ativos intangíveis ganharam corpo, superando, às vezes, o valor dos ativos tangíveis, especificamente no nosso segmento, o chamado Fundo de Comércio, que representa a vontade de os clientes abastecerem seus veículos num determinado posto, em detrimento de outro, desconsiderando, muitas vezes, até mesmo o fator preço e prazos de pagamentos.

Segundo estudos de institutos mundiais de avaliação de empresas, o valor de mercado de uma empresa varia, normalmente, entre duas a nove vezes o seu valor contábil. Na alienação de um posto de revenda de combustíveis, quando o imóvel e os equipamentos são de propriedade da companhia, a avaliação do chamado fundo de comércio ganha maior relevância. Tal cálculo deve trazer o valor de mercado de todos os ativos da empresa, mas deve avançar um pouco mais, avaliando-se a capacidade da empresa, ou daquele ponto comercial de gerar lucros e resultados positivos. Contrapondo-se a isso, deve-se atualizar todos os passivos conhecidos e não conhecidos, provisionando-se os encargos trabalhistas, fiscais e cíveis, decorrentes das atividades da empresa que está alienando seu ponto comercial.

Os adquirentes devem lembrar-se sempre de que, ao adquirir uma empresa que continue a explorar o mesmo ramo, no mesmo local, poderá estar assumindo solidariamente todos os passivos que a empresa vendedora deixou. Portando, a alienação de um posto de combustíveis deve ser feita com critério, tanto por parte da vendedora (que deve avaliar todos os seus ativos, tangíveis e intangíveis), quanto por parte da empresa compradora (que deve prospectar todos os eventuais passivos ocultos que possa estar assumindo).

Celso Arruda

Consultor Contábil e Fiscal do Sulpetro