Para o Sindicom, a venda de álcool deveria gerar uma arrecadação de PIS e Cofins equivalente a R$ 400 milhões por ano. Mas o volume que de fato é pago por meio dos tributos corresponde a R$ 200 milhões.

Uma das formas mais comuns de adulteração, segundo o vice-presidente do Sindicato, Alísio Vaz, é o “álcool molhado”, que recebe adição de água acima dos limites estabelecidos. Já o álcool hidratado estaria sendo vendido diretamente nos postos sem o pagamento de impostos, o que também ocorre com o álcool anidro. “Com isso, deixa-se de pagar o PIS e Cofins”, explica.

A entidade pretende pressionar o governo federal para que altere a forma de arrecadação de tributos em 2006, por meio de um decreto para regulamentar a lei nº 10.833/03, que prevê alíquota zero de PIS e Cofins na venda de álcool hidratado para as distribui-doras. “As distribuidoras pagariam alíquota zero sobre o preço do álcool. E seria criada a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) de R$ 0,037 por litro, paga nas usinas”, propõe.

No álcool hidratado, as usinas venderam 5,2 bilhões de litros em 2005, mas as distribuidoras consumiram apenas 4,4 bilhões de litros, diferença de 800 milhões de litros. No caso do álcool anidro, a oferta foi de 7,5 bilhões de litros, enquanto o consumo das distribuidoras foi de 5,9 bilhões de litros, diferença de 1,6 bilhão de litros.