Dificuldades da categoria e respeito ao consumidor foram discutidos

Formação do preço dos combustíveis, formas de adul-teração, mercado inter-na-cional, carga tributária e os desafios enfrentados pelos proprietários de postos re-ven-dedores foram os pontos-chave apresentados pelo presidente do Sulpetro, An-tô-nio Goidanich, durante reu-nião da CPI dos Combustíveis, no dia 14 de dezembro, na Assembléia Legislativa.
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Postos de rodovia podem aguardar ansiosamente pela chegada de 2006: está prevista para janeiro a minuta final da resolução que irá regular a operação e desativação dos Pontos de Abastecimento. Em 12 de dezembro, no Rio de Janeiro, audiência pública sobre o tema foi realizada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A minuta recebeu 96 contribuições formais durante a consulta pública.
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O fim do ano é sempre momento de reflexão. Representa oportunidade de avaliação. Mas, prin-cipalmente, oportuniza recarregar a capacidade de ter esperança. O ano de 2005 foi de muitos tumultos. Foram muitas frustrações. Com racionalidade e frieza, podemos mensurar que agimos da melhor maneira possível.
Palavra do Presidente

Atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e principais irregularidades identificadas pelo órgão regulador foram apresentadas em 12 de dezembro.
CPI dos Combustíveis

Na 30a reunião da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis, na cidade do México, o presidente do Sulpetro e secretário-geral permanente da Claec, Antônio Goidanich, foi homenageado por estar há 15 anos atuando na entidade, defendendo os interesses dos revendedores.
Vida sindical

Cerca de 700 milhões de litros de solvente desaparecem, por ano, no Bra-sil, algo como dez caminhões-tanque por dia. O potencial estimado de sonegação fiscal sobre os combustíveis é de R$ 2,6 bilhões anuais, sendo que uma parcela significativa correspon-deriam às perdas gaúchas em relação à gasolina.
CPI dos Combustíveis

O aumento da venda de automóveis biocombustíveis também eleva a adulteração de álcool e a sonegação de impostos sobre o produto no Brasil. O Sindicato das Empresas Distribui-doras de Combustíveis e Lubrificantes (Sin-dicom) calcula que cerca de 2,4 bilhões de litros comercializados no Brasil, em 2005, foram perdidos na clandestinidade. Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), 20% das amostras de álcool recolhidas em outubro para efeitos de fiscalização estavam fora de especificação.
CPI dos Combustíveis

Para defender o setor da revenda da instalação de postos em supermercados e expressar o sentimento de apre-ensão que os revendedores brasileiros têm vivido em relação ao assunto, o presidente da Fe-com--bustíveis, Gil Siuffo, encaminhou correspondência ao diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-combus-tí-veis (ANP), Haroldo Lima.

A Sulgás duplicará os investimentos em 2006, que passarão a R$ 21 milhões, em comparação aos R$ 10 milhões aplicados este ano. Entre os projetos, está a consolidação do fornecimento de gás natural para uso resi-den-cial. O primeiro projeto foi inaugu-rado ainda no início de dezembro, em um prédio residencial do bairro Moinhos de Vento, na Capital.

Para confraternizar com autoridades e personalidades públicas e com dirigentes empresariais ligados ao setor de combustíveis, o Sulpetro promoveu, no dia 12 de dezembro, o já tradicional jantar de final de ano na Churrascaria Montana Grill, em Porto Alegre. Na ocasião, homenageou o ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, por seu trabalho na Câmara Federal, em prol das pequenas e médias empresas (leia mais na página 8).
Página Central

O trabalho do ex-deputado federal João Augusto Nardes, durante três le-gis-laturas, em favor das micro e peque-nas empresas, foi alvo de reconhecimento do Sulpetro no jantar de final de ano. Recentemente, ele assumiu como Ministro do Tribunal de Contas da União.
Vida sindical

Diretores do Sulpetro e da Coope-trol estiveram em mais alguns municípios promovendo momentos de atualização e confraternização de reven-dedores, e concluíram a agenda do ano de 2005. Entre os temas abordados nos encontros, as normas legais que regem o comércio varejista de combustíveis. Veja mais fotos nas próximas duas páginas.
Vida sindical

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou, entre 5 e 9 de dezembro, oito postos em São Paulo, Para-ná e Rio Grande do Sul. Três revendas paulistas foram interditadas por venda de gasolina C e álcool hidratado fora das especificações, e um, por bomba medidora com aferição irregular. No Pa-raná, a interdição ocorreu devido à falta de autorização de funcionamento.
Dia a Dia

Em continuidade à operação feita pela ANP no Rio Grande do Sul em novembro, uma nova ação realizada resultou na interdição de três estabelecimentos. Dois, pela não apresentação do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) e de notas fiscais, documentação solicitada na operação ante-rior. O terceiro, por não ter autorização da ANP para o exercício da atividade de revendedor varejista.
Dia a Dia

A Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs) concedeu, no dia 12 de dezembro, o título de Engenheiro do Ano ao diretor-presidente da Sulgás, Artur Lorentz, na área pública, juntamen-te com o reitor da Ufrgs, José Carlos Hen-nemann. Essa foi a 21ª edição do prêmio.
Dia a Dia

A Petrobras anunciou que, em 2006, com a entrada em operação de mais três plataformas, deverá atingir uma produção média diária de 1,9 milhão de barris de petróleo no Brasil. Acrescentando a produção interna de gás natural e os volumes de gás e óleo produzidos no exterior, a produção total deverá chegar a 2,5 milhões de barris de óleo/dia.
Dia a Dia

A Companhia e suas subsidiárias deverão investir, no próximo ano, cerca de R$ 36,2 bilhões, além de mais R$ 2,4 bilhões via Sociedades de Propósito Específico. Desse total, a maior parte - R$ 18,92 bilhões – irá para Exploração e Produção, seguido por Gás e Energia – R$ 6,73 bilhões.
Dia a Dia

O Rio Grande do Sul sediará um escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis (ANP) em 2006, com abrangência em toda a região Sul. O anúncio foi feito pelo chefe de gabinete da diretoria-geral da instituição, Edson Silva, ao chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira.
Dia a Dia

Para o último trimestre de 2006, a intenção do Sulpetro e da Coopetrol é realizar os já habituais encontros em diversas cidades do Estado. “A idéia é congregar os revendedores nos locais em que atuam e levar-lhes informações importantes para seus negócios”, conta o diretor-executivo Luis Antonio Steglich Costa.
Vida sindical

Os revendedores de combustíveis têm até o dia 31 de março de 2006 para entre-gar o Relatório de Atividades anual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Iba-ma), relativo às atividades exercidas em 2005.
Caderno Sulpetro

Para reforçar o combate à adulteração de combustíveis em Novo Hamburgo, o Comitê Sul-Brasileiro da Qualidade dos Combustíveis (CSQC) e o Procon do município assinaram convênio, no início de dezembro.
Caderno Sulpetro

Não há dúvidas de que direção e bebida alcoólica não combinam. A questão é que nem todas as pessoas têm consciência disso. E, embora tenham, algu-mas insistem em desafiar os riscos inerentes à vida, conduzindo veículos em estado de embriaguez.
Viva melhor

Em que situações um posto revendedor pode ser condenado por praticar preços abusivos?
Felipe Goidanich

Alteração passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2006

O decreto n° 43.967, de 15 de agosto de 2005, publicado no DOE de 16 de agosto, modificou o parágrafo 2° do artigo 181 do Decreto n° 37.699, de 26/08/1997 (Regulamento do ICMS), dizendo o seguinte: “A partir de 1° de janeiro de 2006, o contribuinte enquadrado no CGC/TE na categoria geral fica obrigado à es-crituração dos livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados, exceto em relação ao livro Regis-tro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência, que devem ser escriturados manualmente.”
Contas em dia