Governador anuncia redução do imposto e usineiros aumentam álcool

O vice-presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, recebeu jornalistas na sede da entidade, em 3 de janeiro, para falar da mudança tributária relativa ao ICMS sobre os combustíveis, anunciada no dia anterior, quando o governador Germano Rigotto assinou decreto reduzindo a alíquota em um ponto percentual.
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Desde o dia 6 de janeiro, produtores e importadores somente podem comercializar álcool anidro com corante de cor laranja, conforme determina a Resolução nº 36, de 6 de dezembro de 2005, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O corante é adicionado pelos produtores e importadores apenas ao álcool anidro, que é acrescido à gasolina A pelas distribuidoras, na proporção de 25%, para produção da gasolina C, comercializada pelos revendedores.
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O ano de 2006 promete muito. Inicia-se com Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento, processos eleitorais para governos estadual e federal e, não menos importante, uma nova Copa do Mundo. No tocante à Copa do Mundo, da Alemanha, o natural é que nós, brasileiros, sejamos conservadores, afinal somos os atuais campeões. Que tudo permaneça igual. Já no tocante às CPIs e ao processo de escolha de novos representantes do povo pelo voto, está presente o consenso, senão a esperança, de que mudanças substanciais são necessárias. Não só de nomes ou de partidos, mas, principalmente, de comportamentos, práticas e mentalidades. As antigas e resistentes práticas políticas de manipulações, esquivas e meias verdades parecem estar, ou será só esperança de que estejam, com os dias contados. Não que sejam necessariamente aplicáveis mudanças integrais e definitivas, onde as irregularidades e as mentiras fiquem para sempre banidas.
Palavra do Presidente

O nível de educação de um povo pode ser medido pelo comportamento no trânsito. É mesmo um bom indicador. Mas há outros, menos violentos, igualmente incômodos para quem se imagina civilizado.
É o seguinte... - Silvio Lopes

Pesquisa realizada na Capital gaúcha não constatou cartelização de preços, violação da ordem econômica ou abuso da concorrência no mercado de combustíveis.
Vida sindical

Proprietários e profissionais ligados à revenda de combustíveis podem começar a se preparar para eventos no Brasil confirmados para este ano. Além da Expopetro 2006, realizada no Rio Grande do Sul no mês de setembro, com data a ser definida, há várias oportunidades de troca de informações entre empresários do setor em todo o País.
Vida sindical

Os reajustes no preço do álcool vêm provocando discussões entre governo federal e representantes dos usineiros, debates entre produtores e importadores, dúvidas por parte dos consumidores e da indústria automotiva e muita preocupação aos revendedores de combustíveis, pois, nos últimos três meses, o álcool subiu 38%.
Página Central

Entidade encaminha documento a ministros
Página Central

Desde 1° de janeiro, contribuintes inscritos no ICMS na categoria geral, como é o caso dos postos de combustíveis, estão obrigados a escriturarem seus livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados.
Gerencie melhor

A devolução de cheques por falta de fundo e furto atrapalha qualquer negócio, seja pelo prejuízo financeiro que pode ser causado ao estabelecimento ou pela incomodo que a transação pode ocasionar. Para evitar problemas futuros, o correto é orientar funcionários.
Gerencie melhor

Pesquisa Perfil do Inadimplente (Telecheque) constata que o descontrole financeiro é a principal razão da inadimplência nas compras com cheques. Foram ouvidos mais de cinco mil consumidores, ao longo do ano, e 55% atribuíram a devolução de seus cheques ao descontrole das dívidas.
Dia a Dia

Os segmentos mais afetados pela inadimplência, segundo a Pesquisa da Telecheque, são os postos de combustíveis (19%), supermercados (16%), as lojas de confecções (14%) e as de calçados (9%), sendo que grande parte das compras foi feita com pagamento à vista (51%), em duas (20%) e três parcelas (15%). Os valores ficaram entre R$ 50 e R$ 200, que responderam por 53% das emissões de cheques dos inadimplentes.
Dia a Dia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis firmou dois convênios de cooperação técnica, um com a prefeitura e outro com a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, no dia 16 de dezembro, no novo escritório da ANP, em Indianópolis. Está prevista a transferência, pela ANP, de poderes para fiscalizar estabelecimentos.
Dia a Dia

O Estado de São Paulo concentrou 30% das ações de fiscalizações realizadas pela Agência no Brasil, até o início de dezembro. O Estado também registrou o maior número de estabelecimentos autuados, em 2005: 1.062, o que representa 30% de um total de 3.610 autuações. Em 2005, a ANP realizou 12.087 operações em todo o país.
Dia a Dia

O deputado Jerônimo Göergen (PP) entregou, no dia 9 de janeiro, requerimento à CPI dos Combustíveis para que a Comissão solicite à Secretaria Estadual da Fazenda os valores do ICMS recolhidos sobre o álcool no Rio Grande do Sul. A idéia é saber quanto cada distribuidora recolhe por litro que vende aos postos.
Dia a Dia

O governo federal arrecadou, em quatro anos, mais de R$ 30 bilhões com a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, criada para a recuperação das estradas, sendo que R$ 14,8 bilhões permanecem sem utilização. A cada litro de gasolina R$ 0,28 são descontados e R$ 0,07, no caso do diesel.
Dia a Dia

Em seguimento aos trabalhos iniciados em 24 de novembro, a CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa ouviu os depoimentos de representantes do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), da Petrobras e do Procon.
CPI dos Combustíveis

Os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul têm até 30 de junho deste ano para se adequar à legislação sobre a integração das operações de cartões de crédito e débito via Emissor de Cupom Fiscal (ECF), utilizando leitor único de cartões.
Caderno Sulpetro

A venda de água mineral em postos de combustíveis - fora das lojas de conveniência -, será proibida em Porto Alegre, assim como em depósitos ou distribuidores de gás, borracharias e oficinas mecânicas.
Caderno Sulpetro

Recente estudo divulgado pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar gaúcha desconstrói o senso comum de que quem mais morre nas estradas gaúchas são os jovens. Efetivamente, eles são um público-alvo prioritário nas campanhas de educação para o trânsito.
Viva melhor

Vale a pena o posto ingressar com ação judicial para ter restituídos PIS e Cofins pagos a maior sobre receitas do estabelecimento, exceto sobre compra e venda de combustíveis e lubrificantes, cujo recolhimento são responsabilidade da refinaria e da distribuidora?
Thiago Tobias, do escritório Tobias Advocacia

Receita Federal altera prazos e alivia caixa e burocracia

A Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, alterou os prazos de pagamento das contribuições federais estabelecendo períodos maiores, o que representará, na prática, um alívio tanto no caixa das empresas quanto na burocracia para cálculo e recolhimento dos mesmos.
Contas em dia - Celso Arruda