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CPI trabalha para apresentar relatório final até março Página Central - Cont.
Criada para investigar a formação de preços, existência de fraudes, adulteração, sonegação e outras práticas anticompetitivas no mercado de combustíveis, a CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa gaúcha completa quase três meses de atividades. O grupo de deputados já ouviu, nesse período, dirigentes do segmento da revenda e de distribuição de combustíveis, autoridades estaduais, ex-proprietários de empresas do ramo, técnicos de entidades e representantes dos trabalhadores do setor.

 
 
Presidente do Sindiliquida, Raul Stabel, e o vice, Marcelo Mendes Flores, disseram aos deputados estaduais, em 1º de fevereiro, que o número de caminhões-tanque das distribuidoras que transportam combustíveis é mínimo, pois a maioria é de postos revendedores.

Comissão ouve motoristas – Após receber uma série de denúncias de que caminhões-tanque saem de depósitos de distribuidoras e realizam o fracionamento de combustíveis em veículos menores, momento em que ocorreria a adulteração, a relatora da CPI, deputada Leila Fetter (PP), no dia 1º de fevereiro, questionou o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Cargas Líquidas e Gasosas, Derivados de Petróleo e Produtos Químicos do Estado (Sindiliquida), Marcelo Mendes Flores.

Flores afirmou que o procedimento de transporte de entrega de combustíveis líquidos ocorre de duas maneiras: as companhias colocam o produto no posto ou, cerca de 90% dos casos, segundo ele, é a revenda que tem caminhão-tanque próprio ou contrata um veículo para buscar o combustível na base da distribuidora. Nesse caso, na primeira retirada, o caminhão apresenta à companhia autorização para pegar o produto e contrato dizendo que irá transportá-lo para determinado posto. “Mas da porta da distribuidora para fora, ela não tem conhecimento de frete e de ICMS a ser recolhido, pois dizem que quem teria de fazer isso seria o Estado”, alertou. “E acreditamos que a distribuidora teria, sim, de fiscalizar”, emendou.

Flores exemplificou que a transportadora oficial da BR Distribuidora tem 15 caminhões para entregar produtos no RS, mas que são de 450 a 500 veículos por dia circulando com o combustível da empresa. Ele citou também a Shell, que não teria mais de dez caminhões, a Texaco, com oito, e a Esso, com 13 veículos. “Se continuar assim, as companhias não terão mais transportadoras”, avisou.

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