Com a redução do per-cen-tual de 25 para 20% de álcool anidro adicionado à ga-solina A para compor a ga-solina C, em vigor desde 1º de março, a Fecombustí-veis sugeriu, à presidência da República, a diminuição dos tributos federais e estaduais. A idéia é que Cide, PIS, Co-fins e ICMS caiam cinco pontos percentuais sobre a gasolina A na mesma pro-por-ção quantitativa do au-men--to da gasolina, na mistura vendida ao consumidor.
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“Neste caso, o governo não perderá nem aumentará a ar-reca-dação”, diz o presidente da entidade, Gil Siuffo, em correspondência enviada ao governo federal, aos ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e da Agricultu-ra, Roberto Rodrigues, e ao diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-bustíveis, Haroldo Lima.
O dirigente explica que em cada litro de gasolina incidem R$ 0,54 de Cide, PIS e Cofins, e cerca de R$ 0,80 de ICMS. Segundo ele, com a elevação do per-centual de participação da gasolina A na mistura que resulta na gasolina C, a base de cálculo, do ponto de vista da quantidade, aumentará em 5%, pois se venderá mais gasolina. “Em tese, pelo efeito do crescimento da quantidade, a União arrecadará, a cada litro do produto, R$ 0,567, su-periores aos R$ 0,54 atuais. E os estados R$ 0,84 por litro, ante os R$ 0,80 de hoje”, justifica. “Ambos verão suas receitas aumen-tarem”, emenda.
Gil reforça que, com a medida, os preços não seriam afetados pela tributação, os consumidores agradeceriam pela manutenção e, quem sabe, até mesmo ocorreria a diminuição do preço da gasolina. “O álcool entrou na matriz energética brasileira e isso deve ser saudado por todos. Resta que os usineiros também entrem nela”, reiterou.