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Distribuidoras pagam mais ICMS Capa
As distribuidoras de combustíveis gaúchas, a exemplo da Megapetro, pagam R$ 0,71 de ICMS por cada litro de álcool comercializado, enquanto que algumas companhias de outros estados recolhem apenas R$ 0,41. O alerta é do diretor da empresa, Juarez Francisco Nonemacher, em depoimento à CPI dos Combustíveis, no dia 22 de fevereiro.

 
 
Para reduzir o preço dos combustíveis, o diretor da Megapetro, Juarez Francisco Nonemacher (à dir.), frisou que é necessária outra forma de cobrança de impostos sobre o produto e que é preciso triplicar a quantidade de fiscais nas fronteiras.

Segundo ele, cerca de 22% do álcool vendido no Rio Grande do Sul é feito por distribuidoras que não têm postos com suas bandeiras aqui. “Teoricamente, grande parte é vendida em revendas com bandeiras de outras companhias, provocando perdas aos cofres públicos e desvantagem aos empresários”, disse.

Na reunião, o diretor sugeriu que os parlamentares verifiquem, com a Secretaria Estadual da Fazenda, quais distribuidoras vendem álcool em solo gaúcho e qual o volume comercializado. Nonemacher também atribuiu a diferença de preços de combustíveis entre os postos à quantidade de galonagem vendida. “Os estabelecimentos têm que dar retorno do investimento feito. Se há um valor por litro maior, é para compensar e diluir esse investimento”, detalhou.

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