Iniciativa inclui redução de tributos federais e estaduais

Com a redução do per-cen-tual de 25 para 20% de álcool anidro adicionado à ga-solina A para compor a ga-solina C, em vigor desde 1º de março, a Fecombustí-veis sugeriu, à presidência da República, a diminuição dos tributos federais e estaduais. A idéia é que Cide, PIS, Co-fins e ICMS caiam cinco pontos percentuais sobre a gasolina A na mesma pro-por-ção quantitativa do au-men--to da gasolina, na mistura vendida ao consumidor.
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As distribuidoras de combustíveis gaúchas, a exemplo da Megapetro, pagam R$ 0,71 de ICMS por cada litro de álcool comercializado, enquanto que algumas companhias de outros estados recolhem apenas R$ 0,41. O alerta é do diretor da empresa, Juarez Francisco Nonemacher, em depoimento à CPI dos Combustíveis, no dia 22 de fevereiro.
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Muitos devem estar saudosos dos tempos em que os valores duravam. Alguns mais desconfia-dos dirão que o que ocorria não eram valores mais duradouros, mas mentiras que demoravam mais a serem descobertas. De qualquer forma, houve tempo em que as instituições, o governo, entre elas, tinham credibilidade pública.
Palavra do Presidente

Somos protagonistas de maravilhas comparáveis à realização divina e, ao mesmo tempo, capazes de come-ter ações que não encontram justificativa na própria natureza humana.
É o seguinte... - Silvio Lopes

Para destacar o trabalho do diretor nacional de marke-ting e superintendente da distribuidora Ipiranga, Alfredo Lisboa Ribeiro Tellechea, o Sulpetro promoveu, no dia 21 de fevereiro, homenagem ao executivo, que está assumindo a superintendência da Petroquímica.
Vida sindical

Outro executivo lem-brado no almoço organizado pelo Sulpetro foi o gerente comercial da Ipiranga, Sérgio Li-ma. O profissional está se aposentando e passa o cargo para Vagner Cal-vetti.
Vida sindical

No dia 15 de março, foi eleita a Comissão Especial do Código de Combustíveis da Câmara Federal, tendo como presidente o deputado Simão Sessin (PP/RJ); o 1º vice-presidente, Nélio Dias (PP/RN); o 2º vice, Moreira Franco (PMDB/RJ); e o 3º vice, José Carlos Araújo (PL/BA). O relator é o deputado Daniel Almeida (PC do B/BA).
Vida sindical

Carlos Zeppini é o novo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos pa-ra Postos de Serviços (Abieps), que reúne mais de 60 empresas no País, com mandato para o biênio 2006/2007.
Vida sindical

Na tentativa de encontrar alternativas para diminuir a carga tributária sobre os combustíveis, reduzir o preço dos produtos, em especial da gasolina, no Rio Grande do Sul, e minimizar a sonegação fiscal e a adulteração, a CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa promoveu três reuniões extraordinárias. Participaram dos encontros, nos dias 25 de janeiro, 13 de fevereiro e 8 de março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Ministério Público, Secretaria Estadual da Fazenda, Sindicom e Sulpetro.
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Na tentativa de encontrar alternativas para diminuir a carga tributária sobre os combustíveis, reduzir o preço dos produtos, em especial da gasolina, no Rio Grande do Sul, e minimizar a sonegação fiscal e a adulteração, a CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa promoveu três reuniões extraordinárias. Participaram dos encontros, nos dias 25 de janeiro, 13 de fevereiro e 8 de março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Ministério Público, Secretaria Estadual da Fazenda, Sindicom e Sulpetro.
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Chevron, Latina, Shell, Charrua e Carrefour foram empresas ouvidas
Página Central

Veja ao lado quais itens formam o preço da gasolina nos 27 estados brasileiros e o preço com o qual ela chega na distribuidora.
Gerencie melhor

Os preparativos para o X Encontro Nacional de Revendedores de Com-bustíveis e do IX Encontro de Re-ven-dedores de Combustíveis do Mer-cosul já se iniciaram.
Vida sindical

No dia 2 de março, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou dois agravos de instrumento interpostos por postos da Capital, que buscavam cassar as liminares deferidas, em primeira instância, fixando a margem máxima de revenda nos combustíveis no percentual de 14,1% sobre o preço de aquisição junto à distribuidora.
Vida sindical

Para evitar a prática ilegal da venda de combustíveis em revendas operadas por companhias distribuidoras no País, desde o dia 8 de fevereiro está regulamentada a ins-talação de postos-escola, com a Resolução nº 4 editada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Dentro da Lei

O empregador tem o direito e o dever de manter vigilância sobre tudo o que acontece no seu local de trabalho. Com base neste entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo (TRT-SP), aceitou, no início do mês de março, como prova válida de falta grave, e-mails e documentos encontrados em computador da empresa.
Caderno Sulpetro

A implementação da nota fiscal eletrônica será feita a partir de abril deste ano, com a participação da Secretaria da Receita Federal, das secretarias de Fazenda de seis estados –, Bahia, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – e de 19 empresas participantes do projeto piloto.
Caderno Sulpetro

Todas as pessoas empreendedoras, quando montam sua empresa, um dia terão que se preparar para passar o bastão. A questão da continuidade e de como será o processo para que o negócio permaneça no mercado e mantenha seus resultados é fundamental.
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Fim do prazo para empresas optantes ou não pelo Simples se aproxima

Até o dia 31 de maio, as pessoas jurídicas optantes pelo regime de tributação pelo Simples deverão en-tregar suas declarações de imposto de renda referentes ao ano base de 2005. As empresas não incluídas nesse sistema de tributação deverão entregar suas respectivas declarações até o dia 30 de junho.
Contas em dia - Celso Arruda