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Biodiesel: altera��o para cadastro, bomba e LMC Capa
Orienta��o consta na nova cartilha da ANP aos revendedores - teste de alteração 3

 
 
As distribuidoras de combust�veis j� est�o comercializando a mistura B2, composta de 98% de �leo diesel e 2% de biodiesel. Se o revendedor receber o produto, deve tomar alguns cuidados b�sicos e informar os clientes.

O posto que j� esteja recebendo e armazenando exclusivamente a mistura �leo diesel-biodiesel deve solicitar � Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis a mudan�a de seu cadastro (inclus�o de produto) junto � institui��o e trocar, no Livro de Movimenta��o de Combust�veis, a nomenclatura ��leo diesel� por �mistura �leo diesel-biodiesel (B2)�, inserindo o novo produto no LMC.

O estabelecimento tamb�m deve informar aos consumidores, por meio de cartaz nas bombas de abastecimento, que o produto vendido � �mistura �leo diesel-biodiesel (B2)�.

Quem j� estiver recebendo a mistura B2 e ainda adquire o diesel sem mistura, deve armazenar os dois produtos em tanques separados e informar � ANP quais os tanques em que guarda um e outro produto, bem como quais as bombas pelas quais fornece o diesel sem mistura e o B2. Neste caso, o revendedor tem de escriturar, em separado, no LMC, os recebimentos e sa�das do diesel sem mistura e da mistura diesel-biodiesel. Aos consumidores, deve alertar por escrito, nas bombas tamb�m, onde abastecer com �leo diesel sem mistura e onde faz�-lo com a mistura B2.

Caso o revendedor ainda armazene os dois produtos no mesmo tanque, dever� considerar o produto resultante apenas como diesel. Caso divulgue estar comercializando a mistura diesel-biodiesel, cometer� infra��o, pois o produto n�o tem a especifica��o legal.

� O recebimento e armazenagem da mistura �leo diesel-biodiesel devem ser alterados, via ficha cadastral, junto � ANP.

� Trocar no LMC a nomenclatura ��leo diesel� por �mistura �leo diesel-biodiesel (B2)�.

� Informar aos consumidores, nas bombas de abastecimento, que o produto vendido � �mistura �leo diesel-biodiesel (B2)�.

� Armazenar mistura B2 e diesel sem mistura em tanques separados.

� Escriturar, em separado no LMC, os recebimentos e sa�das do diesel sem mistura e da mistura diesel-biodiesel.

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