Como surgiu a terceirização?

Nossa empresa nasceu na década de 1980, como escritório de advocacia padrão. Fazíamos parte de um grupo de consultores de uma fábrica de papel e celulose, em Guaíba, a Riocell, a primeira no Brasil a implantar a terceirização. O diretor da indústria, na época, foi ao exterior em busca de um caminho para ter competitividade mundial. A celulose é uma commodity, ou seja, o preço praticado no Brasil é o mesmo em vários países. O diretor foi buscar parâmetros internacionais e retornou relatando sobre o trabalho de fábricas semelhantes. O que chamava a atenção é que estávamos verticalizados. Ele, como diretorsuperintendente, tinha que controlar a fabricação do papel, da celulose, a comercialização e, além disso, toda a produção da matéria-prima. Não era pertinente que se preocupasse com todo este processo, mas sim com a fabricação propriamente dita, com estoques internacionais ou em como desenvolver um produto com custo menor. Não se falava em terceirização, não existia o termo. As pessoas confundiam com subcontratação. A fábrica tinha uma necessidade. O que propomos foi buscar pequenas empresas, priorizando a região e o local. Começamos a discutir juridicamente o que seria e então chegamos ao termo terceirização, pois é um terceiro, e criou-se o neologismo. Que veio para sustentar uma tese jurídica. O fato era novo e é normal sofrer resistências em situações assim. A grande discussão era até que ponto era possível terceirizar e se o tomador de serviço que contratava era empregado. Na realidade não era, pois não tinha subordinação. Encaramos a terceirização como estratégia empresarial.

Como ela se desenvolveu no decorrer dos anos?

O movimento inicial, que levava o empresário a terceirizar, é muito diferente do que leva agora. As empresas enxergavam como uma questão de sobrevivência imediata, para simples redução de custos. Esse tipo de terceirização ainda existe, utilizada para algo isolado, que consiga obter sustentabilidade a curto prazo, como a prestação de serviços, mas não foi este tipo que se desenvolveu no Brasil. A terceirização estratégica é outra, é a de transferência de tecnologia e atividade. Hoje, uma empresa repensa seu negócio, transfere para um terceiro o trabalho de um setor e faz um contrato de remuneração onde o terceirizado será remunerado por produção. Exemplo clássico: na década de 1970 se falava muito em fábrica de automóveis. O conceito de fábrica está embutido na palavra, que é produzir, então o negócio, na época, era a fabricação. Mas as atuais montadoras começaram a perceber que o negócio era desenhar projetos e conseguir comercializá-los, porque tinham que ser competitivas em tecnologia e constataram que o negócio era montar. Começaram a trabalhar nisso, desenvolvendo o setor de engenharia de produção, a fabricação delegaram a terceiros. Hoje, a terceirização é uma realidade, todas as “fábricas de automóveis” não fabricam. Elas mudaram a vocação do próprio negócio e se tornaram gestoras de unidades produtivas.

E a quarteirização?

É a gestão da terceirização. Que quando praticada habitualmente, gera vários contratos. A empresa identificou, num primeiro momento, uma solução. Mas como vai acompanhar o desempenho dos contratos e controlar a eficiência do processo? Surge a necessidade de administrar. Com um novo departamento interno é “gol contra”. Especialistas externas, as quarteirizadoras, fazem o que justamente é o fator diferenciador entre o fracasso e o sucesso da terceirização, o domínio completo de sua gestão.

Há decisões judiciais expressando a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Em quais casos isso é permitido?

Se falarmos somente da terceirização de prestação de serviços chegaremos em um ponto para discutir o que é atividade-fim e meio, sendo difícil chegar a um consenso. Existe uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e algumas leis esparsas que definem isso. Participamos de um grupo de pensadores que desenvolve um projeto de lei sobre o tema. É uma questão de tempo para ser regulamentado. Há uma seleção natural no mercado. Empresas que terceirizam de maneira equivocada sofrem censura, ocorre punição econômica, fiscalização e processos judiciais. Grande parte dos especialistas não estão familiarizados com o desenvolvimento da terceirização nos últimos vinte anos e por isso tem uma visão somente legalista, que não mudou. Então, quando um empresário encomenda uma terceirização, avalia dentro de uma regra antiga. A terceirização de transferência de atividades e de tecnologia vai além da questão do meio, admite a atividade-fim porque não se discute isso, se trata de uma reestruturação da empresa. Mas existem dois requisitos: não pode haver lesão aos recursos humanos e ao Estado, ou seja, os impostos têm que ser recolhidos.

Neste caso, existem vantagens para quem terceiriza?

Terceirizar e atender todas as questões legais é o óbvio. Empresas que terceirizam procuram resultado. Hoje, o sucesso está em racionalizar custos e ganhar em eficiência. Às vezes, o melhor preço não é o melhor custo. A importância está em entender a necessidade do empresário. A eleição da melhor empresa terceirizada é o início do caminho, depois preciso do gerenciador ideal. Após a contratação tenho que ter instrumentos de controle, que possam regular a eficiência dessas terceirizações. Hoje, temos sistemas informatizados para gerenciar estes contratos, softwares específicos para isso.

O que o empresário que terceiriza deve considerar?

É preciso avaliar as causas e os efeitos da decisão. O conceito de mobilidade nos postos está em não se ver somente como um fornecedor de combustível, mas como um ofertador de soluções integradas. A segunda orientação que faço é sobre a eficiência e controle, pois o negócio tem que ter sucesso e ser remunerado. Sugiro elaborar contratos com padrões de eficiência bem definidos, onde pode constar, inclusive, a eliminação de desperdício. Que agreguem valor, satisfação do cliente, onde consiga remunerar por eficiência. Muitas vezes posso reduzir minha venda de combustível, não pelo preço, mas pelo atendimento inadequado, por exemplo, de terceirizados. Treinamento pode ajudar.