Assumir a Secretaria

“Encontrei a Smam muito bem gerida, com um quadro técnico qualificado e responsável. Esta é a Secretaria de Meio Ambiente mais antiga do Brasil, portanto, tem tradição nas questões ambientais. Sua fundação data de 1976. Um dos motivos de assumir esta tarefa foi a honra e o galardão que é trabalhar frente a um órgão deste porte.”

Perfil de trabalho

“Tem que ser um perfil de diálogo; a área ambiental exige esta postura, aberta e ponderada, porque é muito conflituosa. Muitas vezes, por falta de diálogo, conflitos acabam ocorrendo, portanto é fundamental a conversação permanente. Tenho feito o possível para assumir este perfil. Até agora a postura, tanto dos empreendedores como de nossos profissionais, tem sido de diálogo. Isso resulta em Porto Alegre ser uma das capitais que tem, talvez, o maior índice de postos licenciados do país. Cerca de 40% das revendas estão licenciadas ou em processo de licenciamento, um índice bastante alto e isso revela o trabalho do próprio Sulpetro na conscientização dos donos dos postos.”

Projetos da Smam

“Temos muitos projetos em andamento: o ‘Porto Visual Alegre’, que consiste na melhoria da questão da poluição visual da cidade foi lançado em junho deste ano. O projeto ‘Adote uma praça’, que já estava em andamento, nos últimos quatro anos conquistou a triplicação do número de áreas adotadas. Instigamos sempre uma parceria com a iniciativa privada e temos vários parques da cidade adotados. Além disso, a Secretaria tem investido na questão da melhoria da arborização urbana, mais de 10 mil árvores são plantadas por ano. Temos dado especial atenção à questão do licenciamento ambiental, a Smam tem uma filosofia muito clara: é bastante rigorosa nas suas licenças, mas tem buscado sempre ser ágil.”

Poluição visual

“É importante ressaltar que, em Porto Alegre, os postos de combustíveis, no aspecto da poluição visual, são modelos para o país. Recebemos servidores públicos de São Paulo que vieram analisar a questão das revendas da capital, comparando com postos daquele estado. O projeto ‘Porto Visual Alegre’ não tem correlação com os postos, é voltado ao comércio em geral. Os revendedores vêm tendo um comportamento exemplar no que toca este tema. É uma concepção dos empreendedores que sabem da importância de que todos possam competir em situação de igualdade, cumprindo a legislação.”

Licenciamento informatizado

“Lançaremos, no dia 22 de agosto, o Licenciamento Ambiental Informatizado, que vai gerar agilidade e transparência aos licenciamentos. É um projeto que já vinha sendo estudado há bastante tempo, parceria entre a Smam e a Procempa (Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre). A partir do site da Smam, que hoje já prevê o check-list dos documentos para os processos para quem pretende fazer o licenciamento de postos, estas ações oferecem segurança jurídica e transparência.”

Orientações aos revendedores

“A Smam sempre está aberta ao diálogo, inclusive participando e promovendo encontros no próprio Sindicato e dando orientações aos donos dos postos. É importante destacar que, no futuro, o empreendedor que não tiver comprometimento ambiental estará fadado ao fracasso, por isso, ter consciência ambiental é, cada vez mais, imprescindível.”

Licenças

“Para cada processo incompleto entregue na Secretaria, deixam de ser analisados três ou quatro que poderiam ter sido licenciados, se completos. Isso é uma questão na qual podemos avançar internamente; temos proposto ao prefeito a criação de um protocolo central na Smam que aborda a questão do licenciamento. Neste sentido, os processos incompletos nem tramitariam. O revendedor também deve ter este cuidado para dar agilidade aos licenciamentos. Se ele não entrega o processo completo, este fica parado. Caso contrário, a licença sai num prazo relativamente pequeno.”

Smam e Sulpetro

“Temos uma relação de alto nível, republicana e responsável, que demonstra a preocupação ambiental do Sindicato. Este se mostra, de fato, preocupado com as questões ambientais.”