O senhor atuou para diminuir o preço do óleo diesel no Rio Grande do sul com redução do valor da pauta, que é o preço de referência para incidência do imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (iCMs). Fale sobre isso.

É importante registrar que recebemos uma demanda do sindicato dos revendedores pedindo que realizássemos uma audiência pública onde todos os interessados pudessem expor seus pontos de vista. Neste encontro ficou claro que o Rio Grande do Sul (RS) estava trabalhando com preço superior deste combustível em relação a Santa Catarina e ao Paraná. O reflexo disso é que o Estado vendia menos combustível que os dois. A partir daí, entramos no circuito de discussão com a Secretaria da Fazenda no sentido de que o governo mudasse sua fórmula de pesquisa de preço para chegar ao preço de pauta. Felizmente, depois de cerca de quatro meses, e algumas tentativas, recebemos uma correspondência do Sindicato que comentava sobre os resultados positivos em relação ao ICMS. As ações pretendem evitar que determinadas práticas aconteçam: os caminhoneiros que abastecem na Argentina, Santa Catarina (SC) ou Paraná (PR), por vantagem financeira, não seriam mais beneficiados com a diferença dos preços e poderiam abastecer aqui. Isso geraria emprego e renda. Com o que se fez aqui na Assembleia ganhamos todos, trabalhadores, distribuidores, revendedores e também o governo, pois recebe uma fatia nesse processo. Acredito que o que fizemos foi cumprir com uma tarefa, que nos veio incumbida pelo setor que estava percebendo que estávamos ficando para trás.

Menos imposto pode ser positivo até para o governo?

Acredito na filosofia de que quanto menor o imposto, melhor para a economia. O que percebemos é que no RS e SC, além do preço de pauta ser igual, o período para o recolhimento também é o mesmo. Ou seja, não existe mais a guerra fiscal. Desta maneira, vamos observar que o consumo e a comercialização de combustível no RS – que ficou estagnado nos últimos oito anos – certamente irão crescer em volume e com base nisso o setor vai ter um pouquinho mais de lucratividade. Estas questões são ações que, normalmente, o governo resolve por decreto. Não são legislações que passam pela Assembleia. São resoluções, ordens de serviço interno da Secretaria da Fazenda dos estados.

Este trabalho de cobrar a alteração do valor auxilia de alguma forma para que as resoluções sejam tomadas pelas secretarias?

A função do parlamentar é garantir que o Estado faça a regulação para que não exista essa guerra fiscal, que prejudica o revendedor e quem, efetivamente, está no ramo de atividade. As benesses de alguns não podem ser conquistadas em detrimentos de outros.

O senhor tem uma proposta junto ao governo federal para redução de 20% no preço do óleo diesel. No que consiste?

Estamos nesta empreitada, na nossa avaliação, maior. Temos a opinião de que o governo federal precisa reduzir o preço desse combustível. Ou seja, o cidadão, que trabalha e abastece seu veículo com óleo diesel, não pode pagar pelos lucros exagerados da Petrobras. Ela precisa de lucro, mas não às custas de quem consome o óleo diesel, que é insumo básico para fazer transporte das pessoas, passageiros, estudantes, produtos, entre outros. Estivemos no Ministério das Minas e Energia, produzimos um dossiê sobre o tema e entregamos ao governo. Estamos coletando mais dados e informações. Ao analisar somente a safra agrícola de grão do RS verificamos que, para produzi-la, consumimos 230 milhões de óleo diesel. Reduzindo o preço em 20% vamos deixar na nossa economia R$ 99 milhões. Um valor que dará fôlego para muitas pessoas continuarem na sua atividade profissional. Para o governo não fará diferença, para a Petrobras, que teve R$ 33 bilhões de lucro, também não, mas para os setores econômicos gaúchos esta ajuda fará com que a crise não chegue com tanta força. Todos os elos da cadeia serão beneficiados com esta ação.

Como o senhor chegou a este percentual de 20%?

Com base em vários fatores. O barril de petróleo custava US$ 140 em setembro, hoje custa US$ 40. É uma diferença de U$ 100 por barril. A Petrobras não precisa ficar com tudo isso pra ela. Analisamos o preço do combustível e ele não deveria custar mais de R$ 1,80. Contamos com o apoio de parlamentares, instituições e empresas nesta reivindicação.

Qual a participação da revenda gaúcha no incremento da economia, na sua opinião?

É por este setor que começamos a colocar oxigênio em nossa economia.

Qual é o perfil de sua atuação frente à Comissão de economia e Desenvolvimento sustentável da assembleia legislativa?

A Comissão precisa estar onde estão os problemas. Não podemos nos dar ao luxo de querer discutir coisas que não mudam a economia do Estado. A Comissão é a caixa de ressonância dos problemas do RS e vamos estar em todas as pontas nas quais os setores organizados precisarem de nosso trabalho.

O senhor tem sua história atrelada à agricultura. Como percebe os combustíveis renováveis?

Temos espaço para muitas alternativas, mas não temos dinheiro para fazer a pesquisa da viabilidade econômica e nem mesmo para a fiscalização destes produtos. Precisamos avançar em um projeto para sermos produtores, inclusive de etanol, para que não mandemos tanto dinheiro para outros estados, que acabam nos cobrando ICMS desse combustível.