FORMAÇÃO DE PREÇOS - GASOLINA "C"
Ato Cotepe N° 73, de 23/12/05 - DOU de 26/12/05
Vigência a partir de 1º de Janeiro de 2006
UF 75% Gasolina A 25% Alc. Anidro 75% CIDE 75% PIS/COFINS Carga Custo Para Margem da Margem da
ICMS Distribuidora Distribuição Revenda
AC 0,7553 0,2693 0,2100 0,1962 0,7044 2,1352 0,411 0,2088
AL 0,7296 0,2518 0,2100 0,1962 0,7423 2,1299 0,484 0,1141
AM 0,7542 0,2643 0,2100 0,1962 0,6997 2,1244 0,39 0,1636
AP 0,7553 0,2631 0,2100 0,1962 0,6373 2,0618 0,253 0,2322
BA 0,7230 0,2581 0,2100 0,1962 0,6901 2,0773 0,255 0,0957
CE 0,7337 0,2581 0,2100 0,1962 0,7285 2,1264 0,257 0,1166
DF 0,7941 0,2809 0,2100 0,1962 0,6360 2,1172 0,354 0,1038
ES 0,7511 0,2884 0,2100 0,1962 0,6256 2,0712 0,285 0,1168
GO 0,7934 0,2784 0,2100 0,1962 0,6642 2,1421 0,315 0,0769
MA 0,7241 0,2618 0,2100 0,1962 0,6355 2,0275 0,398 0,1645
MT 0,7920 0,2984 0,2100 0,1962 0,7021 2,1987 0,527 0,1473
MS 0,7920 0,2834 0,2100 0,1962 0,6937 2,1752 0,426 0,1098
MG 0,7436 0,2809 0,2100 0,1962 0,6267 2,0573 0,197 0,0657
PA 0,7397 0,2593 0,2100 0,1962 0,7779 2,1830 0,253 0,1110
PB 0,7230 0,2543 0,2100 0,1962 0,6729 2,0564 0,382 0,0846
PE 0,7230 0,2543 0,2100 0,1962 0,6828 2,0663 0,37 0,0857
PI 0,7230 0,2593 0,2100 0,1962 0,6130 2,0015 0,239 0,1335
PR 0,7409 0,2821 0,2100 0,1962 0,6717 2,1008 0,201 0,0522
RJ 0,7304 0,2809 0,2100 0,1962 0,7876 2,2050 0,202 0,0680
RN 0,7336 0,2543 0,2100 0,1962 0,6408 2,0349 0,347 0,1131
RO 0,7553 0,2681 0,2100 0,1962 0,6658 2,0953 0,36 0,2097
RR 0,7553 0,2706 0,2100 0,1962 0,7200 2,1521 0,526 0,1929
RS 0,7478 0,2846 0,2100 0,1962 0,7609 2,1995 0,312 0,1865
SC 0,7534 0,2859 0,2100 0,1962 0,6350 2,0804 0,37 0,1066
SE 0,7230 0,2543 0,2100 0,1962 0,6615 2,0450 0,272 0,1290
SP 0,7527 0,2784 0,2100 0,1962 0,6040 2,0412 0,241 0,0748
TO 0,7553 0,2809 0,2100 0,1962 0,6701 2,1125 0,483 0,0655
Legenda:
    Carga de ICMS caculada a partir da Margem de Valor Agregado (MVA)
   Valores em Reais
   Margens Médias Calculadas a Partir da Pesquisa de Preços da ANP - Agência Nacional do Petróleo, de 31/12/2005
    Fretes incluídos nas margens correspondentes
A gasolina comercializada nos postos revendedores, comum ou aditivada, denominada gasolina "C", é composta por 75% de gasolina "A" (gasolina pura, da refinaria) e 25% de álcool anidro. O Rio Grande do Sul não é um Estado produtor de álcool, necessitando importar de outras regiões, principalmente do Estado de São Paulo. O custo do transporte do Álcool de um Estado produtor até o Rio Grande do Sul custa, em média, R$ 0,10 a R$ 0,12 por litro. Este valor (frete) não integra o custo do produto, sendo patrocinado pelas margens praticadas.
 
Medida para evitar fraude impulsionou alta do álcool - Por Sonia Racy (O Estado de S. Paulo) - Nessa época, os produtores já sabiam que a safra não teria o tamanho previsto no início e decidiram não divulgar para os compradores o volume de seus estoques. Mas as distribuidoras continuaram trabalhando, ainda que no "escuro", com uma supersafra, entre 10% e 15% maior do que a que foi colhida. Segundo os usineiros, as distribuidoras fazem esse "bafafá" para diminuir o preço que elas sabiam que ia subir na entressafra. O que, a bem da verdade, é procedimento normal dentro de um sistema de mercado livre.
 
ÁLCOOL - VARIAÇÃO DE PREÇOS Com a advento do carro "flex-fuel" , que já responde pela maioria dos carros novos comercializados, e a crescente exportação de álcool, provococaram um aumento na demanda pelo produto, ocasionando a elevação dos preços do álcool hidratado e também da gasolina (a gasolina tem 25% de álcool anidro em sua composição). É previsto ainda um aumento em torno de 10% até o final de janeiro de 2006 conforme noticiado na imprensa em 27/12/2005
 
O preço do álcool combustível ao produtor subiu 32% neste ano no Estado de São Paulo e deverá aumentar ainda mais até maio. A previsão é do diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Angelo Bressan. Segundo ele, o aumento da demanda continuará pressionando o preço do combustível, mas o risco de desabastecimento do País está completamente afastado.
 
Só nas três primeiras semanas de dezembro o preço do álcool subiu 15% em São Paulo, Estado responsável por mais de 75% da produção nacional. Desde 25 de novembro, a alta já chega a 21%, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo (Cepea-USP).
 
Para o presidente da União das Usinas e Destilarias do Oeste Paulista (Udop), Luiz Guilherme Zancaner, queda de preços só deve ocorrer a partir de abril ou maio com a entrada da próxima safra, mas diz acreditar não haver mais espaço para novos aumentos. "Se houver aumentos, a margem de preços entre gasolina e álcool não vai compensar e donos de veículos flex vão preferir a gasolina."
 
Medida para evitar fraude impulsionou alta do álcool - Por Sonia Racy (O Estado de S. Paulo) - Não é só de demanda forte que vive o preço alto do álcool anidro. É também de um processo de superestocagem, que vem sendo feito por algumas distribuidoras "diferenciadas": aquelas mesmas que adoram não pagar impostos, segundo revelou ontem a esta coluna alta fonte do governo Lula. "Descobrimos que esse movimento começou há quase dois meses porque amanhã (hoje) entra em vigor a determinação da ANP que torna obrigatória a adição de corante laranja ao álcool anidro misturado à gasolina", explica a mesma fonte. O que fará o governo com essa descoberta? Ainda não há uma decisão a respeito: a questão está em discussão nos órgãos federais competentes. O fato é que o "tingimento" proposto pela ANP, e aprovado por consenso pelos representantes do setor, no dia 8 de novembro de 2005, tem o objetivo de estancar irregularidades no mercado de álcool. A ANP descobriu que estavam transformando ilegalmente o álcool anidro em álcool hidratado, com a colocação de água, uma fraude conhecida como "álcool molhado". Uma falcatrua que movimenta hoje algo como R$ 1 bilhão. Não que não haja aumento da demanda. O próprio governo, ao ventilar a hipótese de diminuir o álcool misturado à gasolina de 25% para 20%, admite a falta do produto. Mas consta que o Ministério de Minas e Energia desistiu de tomar qualquer medida mais agressiva, como a de reduzir a quantidade de álcool misturado à gasolina, confiscar estoques ou importar o produto. Vai tentar compor com o setor já que a falta de álcool também é fruto da entressafra: a moagem da nova safra começa somente em abril. Produtores de álcool da região de Ribeirão Preto confirmam que desde novembro vem se registrando um aumento excessivo e difícil de calcular da compra de álcool anidro por distribuidoras "menos conhecidas". "Elas estocaram para continuar desovando gasolina com anidro aditivo fraudado. As usinas tradicionais saíram do mercado e deixaram de vender anidro para quem não conheciam. Mas as usinas novas, descapitalizadas, venderam, e muito", revela um importante usineiro.
 
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